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2.    Privacidade

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Esta Política de Privacidade é facilmente acessível no site www.jmv.pt. 

O termo “dados pessoais” constante desta política é utilizado para definir qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nos termos da Lei de Proteção de Dados. A JMV não tratará os seus dados pessoais sem o seu consentimento, caso tal não seja permitido por lei. A JMV compromete-se a cumprir o estipulado na Lei de Proteção de Dados e restante legislação comunitária em vigor aplicável ao tratamento de dados pessoais. 

Os dados pessoais recolhidos podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados. 

A JMV não comunicará a terceiros dados pessoais do Utilizador, sem a devida autorização deste, a não ser que seja solicitada a colaboração da JMV por quaisquer autoridades competentes para a aplicação da Lei ou decisão do tribunal, pedindo a identificação do Utilizador. 

Os dados fornecidos pelo Utilizador para este site poderão ser usados pela JMV para envio de informação adicional que seja considerada de interesse para o Utilizador, sempre que o Utilizador tenha dado o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais e dando sempre ao Utilizador o direito de se opor a este serviço de envio de informações através do e-mail jmv@jmv.pt, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro. 

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Nos termos da Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um utilizador (nomeadamente através de cookies) apenas são realizadas pela JMV caso o Utilizador tenha dado o seu consentimento prévio. O site www.jmv.pt utiliza cookies no sentido de melhorar a experiência de navegação. O servidor web regista e armazena apenas as informações por definição usualmente registadas pelo servidor: o Endereço de Protocolo Internet pelo qual o Utilizador teve acesso à internet; a data e a duração do acesso do Utilizador ao site www.jmv.pt; o endereço, na internet, do site a partir do qual o Utilizador acedeu diretamente ao site www.jmv.pt. 
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4.    Propriedade Intelectual

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5.    Links para outros sites

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6.    Limitação de responsabilidade 

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7.    Disposições diversas

A JMV poderá, em qualquer altura, alterar os referidos Termos e Condições de Utilização e Privacidade sem que para isso seja necessária uma comunicação prévia, pelo que aconselha os Utilizadores deste site a consultarem este tópico esporadicamente. 

Sobre qualquer questão que tenha relativa aos Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade não hesite em contactar-nos através do e-mail: jmv@jmv.pt.